Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão

O acusado poderá apelar da sentença em liberdade.

Casal paga caro peraltice de filho que cegou rapaz

Motorista que ultrapassou sinal vermelho é condenado a pagar indenização de R$ 24 mil a vítima de acidente

A indenização do dano estético se destina a minorar a lesão permanentemente incrustada no corpo da vítima", afirmou o juiz designado desembargador Cláudio Dell'Orto, relator do processo.

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

Município é responsável por morte de servidora em acidente

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e Pedro Machado Barbosa, pais da enfermeira Andréia Barbosa, servidora do Município de Tangará, região Oeste do Estado, morta em acidente automobilístico.

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Justiça condena shopping a indenizar por furto de carro

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Confiança: principal alicerce dos programas efetivos de compliance

Por Pedro César Sousa Oliveira

A Importância da Alta Gestão para o Compliance

Por Gabriela Diehl, Co-Fundadora da Be Compliance.

Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança. Muito embora o parcelamento seja de iniciativa da administração pública.

Considerações acerca do trabalho a termo.

Francisco José Monteiro Júnior é advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.